Resumen

ANGAMARCA IZQUIERDO, Kareem Homero. Apropriação de espaços privados para uso público: uma análise empírica em Los Ríos, Equador. Tribunal [online]. 2025, vol.5, n.13, pp.23-38.  Epub 02-Oct-2025. ISSN 2959-6513.  https://doi.org/10.59659/revistatribunal.v5i13.253.

A apropriação de espaços privados para uso público constitui um fenômeno urbano complexo que requer análise empírica específica. Este estudo examina casos documentados de apropriação espacial na província de Los Ríos, Equador, mediante uma revisão bibliográfica sistemática da literatura acadêmica publicada entre 2019-2025. Foram analisados 18 documentos de bases de dados acadêmicas (Scopus, Web of Science, SciELO), aplicando critérios de elegibilidade específicos para identificar casos empíricos regionais. Os achados revelam que 62% dos casos de apropriação em Los Ríos envolvem servidões de trânsito urbano, enquanto 23% correspondem a espaços verdes comunitários. A pesquisa documenta padrões específicos de negociação entre proprietários privados e autoridades municipais, identificando três modalidades principais: compensação econômica direta, intercâmbio de serviços públicos e acordos de manutenção compartilhada. Os resultados evidenciam a necessidade de marcos regulatórios específicos que equilibrem direitos de propriedade privada com necessidades de desenvolvimento urbano sustentável em contextos equatorianos.

Palabras clave : Apropriação; Espacial; Planejamento; Servidões; Urbano.

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