Abstract

La Comunicación Política como  Derecho y Deber en Democracia. Punto Cero [online]. 2009, vol.14, n.18, pp.7-14. ISSN 1815-0276.

Resumo A comunicação é um direito social que em democracia se estende inevitávelmente a condição de direito político resultante da soberanía cidadã sobre toda forma de poder político e da necessidade consequente de que o povo mantenha constante comunicação com a estrutura política, o que tambem deriva en “dever” pois, se nao o faz, a democracia perde sue sentido. A Comunicación Política, em consequência, é um  “direito-dever” enraizado na condição cidadã e que deve ser protegido não só mediante leis expressas mas tambem desde a ética. Os atores políticos (Sociedade Civil, Estado, partidos políticos, meios de comunicação, etc.) devem orientar sua conduta a tal principio já que, de não fazé-lo, a democracia se torna em entelequia.  Desde esta condição, a Comunicação Política (como direito e como dever) se converte, além do mais, no detonante e no eixo articulador para a vigência dos demais direitos democráticos.

Keywords : Direito a Comunicação; Democracia; Comunicação Política; Ética Política.

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